terça-feira, 12 de março de 2013

Joaquim Barbosa diz que Corte está preparada para "pressão" dos royalties


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte não vai ceder a pressões no caso da nova lei dos Royalties. 
"Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões. Pressões não nos incomodam", disse.
Os estados produtores, prejudicados com a derrubada dos vetos da presidente, irão entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a fim de reverter a redistribuição dos recursos. Ainda nesta semana deve sair a promulgação da nova lei.

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