Homem muda termos de cartão de crédito, banco aceita e acaba processado

Um russo que decidiu escrever seus próprios termos num contrato de cartão de crédito está processando um dos maiores bancos online do país em mais de 24 milhões de rublos (R$ 1,6 milhão) em compensação.

Em 2008, insatisfeito com os termos de um cartão de crédito, não solicitado, do banco Tinkoff Credit Systems (TCS), Dmitry Agarkov, da cidade de Voronezh, no oeste da Rússia, digitalizou o documento do banco, alterou as informações, e colocou seus próprios termos. Ele incluiu, por exemplo, uma taxa de juros de 0%, e crédito ilimitado.

Além disso, toda vez que o banco não cumprisse essas regras, a instituição seria multada em 3 milhões de rublos (R$ 207 mil), e o dinheiro iria para Agarkov. Se o banco quebrasse o contrato, teria que pagar 6 milhões de rublos (R$ 415 mil) também à Agarkov.

O contrato alterado foi, surpreendentemente, aceito pelo banco, e ele recebeu um cartão de crédito.

Questão não resolvida

Dois anos mais tarde o TCS decidiu fechar a conta por falta de pagamentos. Segundo o canal de notícias, Russia Today, em 2012 o TCS decidiu processar Agarkov em 45 mil rublos (R$ 3,110 mil), um valor que inclui as taxas e encargos não incluídas no contrato alterado.

Essa semana, um juiz russo decidiu que Agarkov estava certo, já que o banco havia assinado o contrato (aparentemente sem ler), e por isso a instituição é legalmente obrigada a aceitar os termos. E no caso de Agarkov, o juíz decidiu que ele só teria que pagar seu saldo devedor de 19 mil rublos (R$ 1,310 mil).

Mas, segundo o Russia Today, a questão não está resolvida. Agarkov decidiu processar o grupo em 24 milhões de rublos (R$ 1,658 milhões) por ter quebrado os termos do contrato. O tribunal irá analisar seu caso em setembro.

A agência de notícias RAPSI disse que o TCS deve iniciar um processo criminal por fraude contra Agarkov. O fundador do TCS, Oleg Tinkov, tuitou que seus advogados consideram o valor de 24 milhões de rublos um "sonho" e que Agarkov terá quatro anos de prisão por fraude.