quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Governo 'suspende' benefício a campeões mundiais depois de gastar 3,7 milhões




Do site da ESPN Brasil:

Na semana em que o futebol brasileiro chora as mortes de Gylmar dos Santos Neves e Nilton De Sordi, o Governo decidiu ‘suspender' para reavaliação os pedidos de auxílio mensal previsto na Lei Geral da Copa e aprovado no fim do ano passado para os vencedores dos Mundiais de 1958, 1962 e 1970.
A informação foi confirmada ao ESPN.com.br na segunda-feira pela assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.
O benefício chegou a ser comemorado no final de abril, em encontro no Morumbi, e foi assinado pelos ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Garibaldi Alves (Previdência Social). Para receber a aposentadoria mensal de R$ 4.159, os ex-jogadores - ou suas famílias, no caso daqueles falecidos - precisavam comprovar a necessidade do valor e entregar a documentação exigida.
Até a última semana, 14 pedidos haviam sido feitos, tendo três deles sido aprovados para recebimento da pensão anunciada como forma de "reparar os descasos do passado e homenagear os campeões mundiais".
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, mesmo as aposentadorias que já vinham sendo pagas passarão novamente por um processo de análise. O argumento é o de que a portaria que aprovou os auxílios não definia claramente os critérios para análise. O prazo para que a situação seja resolvida é de até duas semanas.
A medida é uma forma de reduzir os problemas que os campeões mundiais enfrentam na comprovação de tempo de trabalho - não tinham carteira de trabalho - e na comprovação de renda.
Outra dificuldade descrita passa ainda pelo trâmite burocrático exigido pela Previdência Social e que, segundo relatos ao ESPN.com.br, tem como maior obstáculo a falta de conhecimento da lei nas agências do INSS.
Uma das sugestões dos vencedores de 1958, 1962 e 1970 é que a documentação dos beneficiários seja toda ela reunida em uma só pasta e encaminhada através da Associação dos Campeões Mundiais. A menos que uma mudança ocorra, a proposta não deverá ser aceita. Existe a preocupação com possíveis fraudes.
O processo vem gerando entraves devido à sua especificidade e por ser acompanhado da análise de renda que a Previdência Social não costuma fazer em seu processo normal. Houve recentemente uma reunião com o ministro Garibaldi Alves para tentar solucionar a questão.
Os campeões mundiais de 1994 e 2002 também serão enquadrados nas mesmas regras quando tiverem idade para receber a pensão.
Ao todo, o Governo já gastou R$ 3,7 milhões com outro benefício aprovado na Lei Geral da Copa, o prêmio de R$ 100 mil destinado aos campeões mundiais. Com exceção de Tostão, todos os 33 atletas ainda vivos receberam o pagamento em abril - De Sordi e Gylmar também tiveram direito ao depósito. Dentre as 15 famílias dos demais falecidos, somente os parentes de Jurandir de Freitas e Everaldo requereram o dinheiro.

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