terça-feira, 17 de novembro de 2009

Sociedade Juris

Com a eleição da OAB local, brilhantemente vencida ontem pelo Dr. Filipe Estefan, com praticamente 70% dos votos, aumentou consideravelmente aqui no Sociedade, o número de advogados e operadores de Direito em geral que nos visitam. Em virtude disso e em homenagem a estes amigos que chegaram nos últimos tempos, vamos fazer mais postagens relacionadas sobre o universo jurídico. E contamos com a participação de nossos leitores. Começamos com algumas notícias dos últimos dias, "pescadas" no universo livre da internet:

##O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa confirmou no começo desta tarde que, por motivos de saúde, vai renunciar à vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barbosa tem problemas na coluna vertebral. Com a decisão, não será ele quem presidirá o TSE nas eleições do próximo ano. O tribunal, portanto, será presidido em 2010 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que terá como vice a ministra Carmem Lúcia.
Outro ministro do STF que integrará o TSE no próximo ano é Marco Aurélio Mello, que já presidiu o tribunal. O mais novo ministro recém-empossado no Supremo, José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado eleitoral do PT, será ministro substituto.
## Segundo o jornalista Ancelmo Gois, a Academia Brasileira de Letras decidiu acionar a União por prejuízos sofridos com o apagão da semana passada. É que, na hora do blecaute, as ampolas de gás do sistema contra incêndio estouraram, a água jorrou, a refrigeração foi para o vinagre, os elevadores se desconfiguraram e continuam parados. O prejuízo, até agora, é calculado em R$ 100 mil.

## Para quem não sabe, Renato Aragão é advogado. E há pouco tempo, o eterno trapalhão esteve na sede da OAB do Ceará para reativar sua inscrição junto à entidade. Didi se reabilitou a advogar.
## Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares, restaurantes e casas noturnas. O Judiciário também foi afetado pela guerra entre os que defendem e contestam a lei. Segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), feito a pedido do Estado, neste período já foram 43 pedidos de liminares protocolados, solicitando que alguns estabelecimentos não tenham de banir o fumo de seus ambientes. Até agora, o placar mostra larga vantagem ao governo do Estado, com posição taxativa antifumo, mas o mérito da legislação não foi avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância jurídica - e a mais importante.

## A 4ª Turma do STJ negou pedido de indenização de um marido traído de Patos de Minas, MG, contra o "Ricardão". A Justiça, em primeira instância, havia condenado o "Ricardão" a indenizar o traído em R$ 3.500.
## Tramita na 70ª Vara do Trabalho no Rio de Janeiro, sob análise do juiz Leonardo Borges, um caso em que a rede de revelação de fotos De Plá é acusada de obrigar gerentes a “descascarem abacaxis” na frente dos colegas quando não cumprem metas. O processo é o de número 01130-09-1.

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