terça-feira, 24 de novembro de 2009

Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por conta de comentário em blog

Atenção blogueiros: Em Fortaleza, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, foi condenado pela Justiça cearense a pagar uma indenização de R$ 16 mil, por conta de um comentário em seu blog.
O imbróglio teve início em março de 2008, quando o Emílio fez uma postagem seu espaço sobre briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital cearense. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua atuação na intermediação da briga dos estudantes. No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro.
O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola afirma que antes de protocolar a ação pediu para que o comentário fosse retirado. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado." Na versão do blogueiro, cerca de dois meses após o post e o comentário um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele.
"Eles queriam, por telefone, que eu identificasse o autor do comentário. (...) No início achei que fosse algo muito estranho. Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível."O estudante afirma que, embora não tenha passado a identificação de imediato, retirou o comentário do ar após o primeiro contato. "A minha intenção desde o princípio foi produzir conteúdo relevante e acima de tudo, local. Nunca tive a intenção de promover ataque nenhum a ninguém."

Segundo Emílio, o e-mail dado pelo internauta era falso. O advogado da freira, Helder Nascimento, diz que a Justiça avaliou o caso como "violação do direito de imagem". "Ele (Emílio) é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão."
Segundo o TJ do Ceará, a religiosa, alegando viagens e compromissos profissionais, não compareceu na 4 primeiras audiências, quando o estudante esteve presente. Na quinta audiência, Emílio não apareceu, nem deu justificativas. Por esta razão, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou "em julgado" -- ou seja, não há mais possibilidade de recursos. No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora. O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."
Fonte: Globo.com

2 comentários:

Marcelo Bessa disse...

Olá, Neto.
No "Ligação Direta" fiz o comentário abaixo:
"A reportagem mostra que o tal blogueiro realmente permitiu um comentário ofensivo (o que é bem diferente da simples manifestação de opinião, esta sim abrangida pela liberdade de expressão) e, por isso, não tem muito argumento, penso.
Porém, o caso tem especificidades que fazem com que não possa servir como parâmetro, porque em outros casos talvez o desfecho fosse outro: é um caso diferente do de Roberto Moraes, por exemplo, onde não há chance de ele ser condenado, segundo creio."
Abração.

Xacal disse...

Neto,

Veja que não houve uma decisão baseada no mérito da questão...Foi uma condenação a partir da revelia...

Digo e repito: não há como comparar blogs e outros veículos para tratar dessas questões...

Um abraço...