Versos de Fernando Pessoa em decisão judicial
"O AMOR é que é essencial.
O sexo é só um acidente.
Pode ser igual
Ou diferente.
O homem não é um animal:
É uma carne inteligente..."
Fernando Pessoa
Juiz usa versos do poeta Fernando Pessoa para decisão judicial que garantiu primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco
Do: UOL Notícias
Em sentença publicada na última terça-feira (2), o juiz da 1ª Vara da Família da Capital, Cícero Bezerra da Silva, não apenas determinou o casamento do promotor de Justiça Adalberto Mendes Pinto Vieira com o técnico judiciário Ricardo Moreira da Costa Coelho, como também deixou de lado o formalismo das decisões judiciais para embalar-se no romantismo e citar frases de amor.
Ainda em sua decisão, o juiz também faz uma defesa ao casamento gay, citando que proibi-lo é algo arcaico e que deve ser banido do mundo jurídico. “Não mais se admite, que vencida a primeira década do século 21, seja negada a uma parcela de cidadãos, sob as mais torpes justificativas, a plenitude de seus direitos.”
“Numa sociedade democrática, na qual o pluralismo e a convivência harmônica dos contrários devem subsistir, não há espaço para prevalência de normas jurídicas que conduzam a interpretações polissêmicas e/ou excludentes dos direitos de minorias, como se dá no bojo das normas que restringem a legitimação estatal às relações puramente heteroafetivas”.
O sexo é só um acidente.
Pode ser igual
Ou diferente.
O homem não é um animal:
É uma carne inteligente..."
Fernando Pessoa
Juiz usa versos do poeta Fernando Pessoa para decisão judicial que garantiu primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco
Do: UOL Notícias
Em sentença publicada na última terça-feira (2), o juiz da 1ª Vara da Família da Capital, Cícero Bezerra da Silva, não apenas determinou o casamento do promotor de Justiça Adalberto Mendes Pinto Vieira com o técnico judiciário Ricardo Moreira da Costa Coelho, como também deixou de lado o formalismo das decisões judiciais para embalar-se no romantismo e citar frases de amor.
Ainda em sua decisão, o juiz também faz uma defesa ao casamento gay, citando que proibi-lo é algo arcaico e que deve ser banido do mundo jurídico. “Não mais se admite, que vencida a primeira década do século 21, seja negada a uma parcela de cidadãos, sob as mais torpes justificativas, a plenitude de seus direitos.”
“Numa sociedade democrática, na qual o pluralismo e a convivência harmônica dos contrários devem subsistir, não há espaço para prevalência de normas jurídicas que conduzam a interpretações polissêmicas e/ou excludentes dos direitos de minorias, como se dá no bojo das normas que restringem a legitimação estatal às relações puramente heteroafetivas”.
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