Sociedade Juris

#### Suspeita de maus-tratos contra uma criança de dois anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57, foi indiciada nesta quinta-feira pela Polícia Civil pelos crimes de tortura e racismo, no Rio. Ela prestou depoimento por três horas e deixou a delegacia hostilizada por cerca de 20 pessoas. Nem ela nem seu advogado deram entrevistas.

#### Nesta quinta-feira, prazo final para a ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira, 38, entregar o filho ao pai --que é americano--, a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o menino deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda da mãe, até o término do julgamento do processo. Em sua decisão, a ministra afirmou que "a criança está inserida em ambiente que lhe assegura, com absoluta prioridade, nos termos do art. 4º do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], a efetivação dos direitos referentes à vida plena, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e, máxime, à convivência familiar e comunitária", informou o STJ.

Hilma e o pai da criança, o americano Kelvin Birotte, foram casados entre 2004 e 2006. Eles se conheceram quando ele era chef na cozinha de um hotel em Las Vegas. O pai da criança diz que, em 2006, mãe e filho viajaram ao Brasil para passar três meses, e não voltaram mais para os EUA. Na ocasião, Hilma teve o pedido de guarda da criança acolhido pela Justiça Estadual. O pai, então, recorreu.

O julgamento do processo deverá ser feito pela 2º Seção do STJ, ainda sem data prevista.

#### A Justiça condenou o estilista e deputado federal Clodovil Hernandez a pagar R$ 5.000 de indenização por danos morais ao estilista Ronaldo Ésper. Clodovil morreu em março de 2009, mas a Justiça autorizou o pagamento da sentença através do seu espólio. A decisão foi tomada no dia 13 de abril pela juíza Maria Carolina Mattos, da 14ª Vara Cível de São Paulo. O processo foi aberto em 24 de agosto de 2005, após Clodovil ter dito durante entrevista a uma revista que Ésper roubou obras de arte na Itália.

O valor da sentença proferida pela juíza é metade do valor pedido por Ésper, de R$ 10 mil. A decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso.