Royalties: Campos, Macaé e Rio das Ostras perderiam R$ 1 bi já em 2013

Matéria de "O Globo":

"Se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que muda a distribuição dos royalties do petróleo, for sancionado pela presidente Dilma Rousseff, só os municípios de Campos, Rio das Ostras e Macaé perderiam quase R$ 1 bilhão (R$ 930 milhões) em arrecadação no ano que vem, segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara dos Deputados.

Município com maior dependência dos royalties de petróleo no Estado do Rio, São João da Barra deixará de receber no próximo ano mais de R$ 100 milhões em royalties e participações especiais se o projeto virar lei, ou quase a metade da arrecadação da prefeitura com essas transferências. Os royalties representam 72,3% da arrecadação do município.

— Nossa população vai crescer de 33 mil habitantes para 200 mil habitantes em dez anos por causa do Complexo Portuário do Açu, maior investimento privado do país. Precisamos dos recursos — disse a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB).

Conta para recém-eleitos

Como outros prefeitos, Carla deixará a prefeitura ao fim do ano e será sucedida no posto pelo prefeito eleito José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB), que vai ter que executar os cortes no Orçamento.

Pelo levantamento, os 87 municípios do Estado do Rio terão uma perda de receita de R$ 1,751 bilhão no próximo ano. Mantido o nível médio da produção de petróleo atual, as perdas totalizarão R$ 14,01 bilhões até 2020. Se a produção de petróleo triplicar com o pré-sal, como prevê a Petrobras, essas perdas podem chegar até R$ 42,03 bilhões em 2020 para esses municípios.

Segundo o levantamento, incluindo o governo estadual, as perdas em 2013, entre royalties e participações especiais, chegarão a R$ 3,24 bilhões. Até 2020, as perdas chegam a R$ 25,93 bilhões. Caso a produção triplique em 2020, estado e municípios do Rio podem acumular perdas da ordem de R$ 75 bilhões.

— Estão querendo fazer caridade com o chapéu alheio. Sempre concordei que estados e municípios não produtores recebam uma parcela dos royalties, mas desde que não prejudique o Estado do Rio, porque os royalties são uma compensação financeira para as regiões afetadas pela atividade — disse o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Otavio Leite lembrou que esses recursos fazem parte dos orçamentos dos municípios como também do Estado, e a sua redução levará à falência das administrações públicas. O deputado disse que uma saída seria a União abrir mão de suas receitas com os royalties que é elevada e será ainda maior no regime de partilha para a produção no pré-sal.

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), explica que os municípios mais dependentes dos royalties terão que reduzir drasticamente seus orçamentos. Mesmo áreas como saúde e educação podem perder parte do orçamento.

— Prefeituras que aplicam em saúde e educação mais do que o previsto pela obrigatoriedade, não terão como manter esses gastos.

Outro município com recursos ameaçados é Paraty, que pode perder R$ 27,2 milhões já em 2013. O prefeito José Carlos Poto Neto, o Zezé (PTB), afirma que eventos culturais na cidade podem ser afetados.

— Esses eventos têm custos, de manter a cidade limpa, organizada — explica."