Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Um internauta francês apresentou em um tribunal de Paris um requerimento para exigir que o Facebook se pronuncie sobre o fechamento de sua página na rede social, ocorrido após a publicação de uma imagem de nu artístico, confirmou nesta segunda-feira (24) à Efe o advogado Stéphane Cottineau.

A popular rede social fechou sem aviso prévio, no último dia 27 de fevereiro, o perfil que continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas.

Na época, Cottineau exigiu da empresa americana que reativasse a conta fechada e indenizasse seu cliente pelos danos sofridos. Porém, os responsáveis pela rede social --que conta com 800 milhões de usuários no mundo-- não se pronunciaram, segundo o advogado.

Cottineau acrescentou que o fechamento da conta de Facebook aconteceu na véspera do aniversário de seu cliente, o que lhe privou da possibilidade de ser felicitado por aproximadamente 800 amigos.

No entanto, o advogado acredita que o processo vai além dos prejuízos causados a seu cliente, uma vez que acusou o Facebook de atentar contra a liberdade de expressão e lamentou que a empresa criada por Mark Zuckerberg "não distinga pornografia de uma obra de arte".

O advogado qualificou de "censura cega" a atitude da rede social, ao mesmo tempo em que reprovou o fato de seus responsáveis não terem respondido às queixas enviadas por seu cliente, que é professor e pai de três crianças.

Apesar de o advogado se mostrar confiante no reconhecimento do direito de seu cliente comparecer à justiça francesa, o contrato que o Facebook estabelece com seus usuários está registrado em um tribunal de Santa Clara, na Califórnia.

Trata-se de um processo que pode se estender por "pelo menos um ano" e no qual Cottineau pediu 20 mil euros de indenização para seu cliente.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com o quadro "A Origem do Mundo", que já levou a rede social a fechar uma conta do artista dinamarquês Frode Steinicke.

O Facebook pretende assim se transformar em "um lugar virtual seguro para os visitantes, inclusive para as numerosas crianças que o utilizam", declarou então a rede social, que reabriu a página de Steinicke, mas já sem o polêmico quadro.

Texto extraído de Folha de São Paulo-on line