Os presidentes da América do Sul
decidiram afastar o Paraguai do Mercosul e da União das Nações
Sul-Americanas (Unasul) até as eleições presidenciais no país vizinho,
em abril de 2013. A presidente Dilma Rousseff defende a sanção, mas
deixará a Argentina tomar a frente desse processo. Isso porque o Brasil
tem mais interesses econômicos e geopolíticos no Paraguai do que os
argentinos. O desligamento do país deve ser anunciado no próximo final
de semana, na reunião do Mercosul.
O ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández
Estigarribia, assegurou ao GLOBO que “os governos do Brasil, Argentina
e Uruguai estão violando o artigo 4 do Procolo de Ushuaia, que, "em
caso de ruptura democrática em um dos países do bloco, exige que sejam
realizadas as consultas pertinentes antes de adotar qualquer tipo de
medida”. O documento divulgado neste domingo assinala que Brasil,
Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru reprovam
energicamente a "ruptura da ordem democrática na República do Paraguai".
-
Estão nos suspendendo sem realizar as consultas prévias, estabelecidas
no protocolo. Estão fazendo a mesma coisa que nos acusam de ter feito
com Lugo, atuar com rapidez, sem permitir ao acusado a possibilidade de
defender-se _ afirmou Estigarribia, que admitiu ter ficado surpreso ao
ser informado sobre a drástica medida adotada pelos três governos. - As
máximas autoridades do Paraguai nesta matéria são o presidente Federico
Franco e o chanceler e nenhum dos dois fomos consultados _ insistiu o
chanceler, que nos últimos dois dias disse ter telefonado para todas as
embaixadas do bloco, sem receber uma resposta.
O artigo
mencionado pelo ministro indica que “em caso de ruptura da ordem
democrática num estado parte do presente Protocolo, os demais Estados
Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado
afetado”.
- Vamos continuar trabalhando e tentando chegar a
acordos e consensos. Temos um grande apreço pelos três países - afirmou
Estigarribia, que admitiu que, nas atuais circunstâncias, o mais
provável é que “o governo paraguaio não participe da próxima cúpula de
presidentes do Mercosul”, esta semana, na província argentina de
Mendoza.
Perguntado sobre a possível presidente do ex-presidente,
Fernando Lugo, o chanceler disse que ele “não representa, de forma
alguma, o Estado paraguaio”.
- Se Lugo for deverá responder por sua atuação, de acordo com as leis da República (do Paraguai) - enfatizou Estigarribia.
Para ele, “é absurdo pensar uma cúpula do bloco sem o Paraguai”.
Neste
domingo, entretanto, a chancelaria da Argentina informou que o Mercosul
já decidiu suspender a participação do Paraguai na próxima reunião de
cúpula de presidentes do bloco, prevista para quinta-feira em Mendoza.
Segundo o comunicado, o organismo afirma que a posição dos
países-membros foi "suspender o Paraguai de forma imediata do direito
de participar da XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de
Presidentes do Mercosul, assim como das reuniões preparatórias".
O
Paraguai é o país mais favorecido pelo Fundo de Convergência Estrutural
do Mercosul (Focem, na sigla em espanhol). Está em curso um
investimento para construção de uma linha de transmissão de alta tensão
a partir de Itaipu e ampliação de uma subestaçãonum total de US$ 550
milhões, dos quais US$ 400 milhões são do Focem. Há outros projetos
patrocinados pelo fundo no país, principalmente em estradas. A
suspensão da participação do Paraguai do Mercosul poderia implicar
atrasos nessas obras.
Comentários