Ayres Britto é o novo presidente do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo presidente a partir do dia 19 de abril. Seus ministros elegeram hoje Carlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá  Cezar Peluso. Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato, porque completará 70 anos de idade em novembro e, por isso, será aposentado. Também foi eleito nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa como vice-presidente do tribunal. Ele assumirá a presidência do órgão em novembro, no lugar de Ayres Britto.

Na verdade, a eleição foi uma formalidade, e já estava previsto que Ayres Britto assumiria a função. Isso porque o STF respeita o requisito de antiguidade na Corte para a escolha do presidente.

Ayres Britto integra o STF desde 2003, e foi relator de ações nas quais o tribunal decidiu questões polêmicas, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em dezembro passado indeferiu pedido de liminar contra a posse de Jáder Barbalho no Senado Federal. Em fevereiro, negou o direito dos deputados federais do PSD, partido criado às pessas por Gilberto Kassab, o direito de participar das comissões permanentes na Câmara. O ministro mostrou-se favorável à união homoafetiva e na sua mais importante participação no STF, votou a favor da Lei da Ficha Limpa.