Carta a um juiz- por Mauro Ventura
" Excelentíssimo senhor doutor juiz Fábio Uchôa,
Hoje de madrugada resolvi dar uma última conferida nas notícias, antes de me deitar. Passava das 2h quando liguei o computador. Teria ido dormir tranquilo, caso não tivesse topado com uma reportagem que falava do senhor. Custei a acreditar. Tive que reler para ter certeza de que era verdade. Lá dizia que os quatro PMs acusados de terem matado a engenheira Patrícia Armieiro iam ser soltos hoje, por decisão sua, para responder ao processo em liberdade.
Tive, claro, um sono agitado. Fiquei imaginando a dor dos pais de Patrícia. Eles já tinham sofrido um baque recente com o aparecimento de uma testemunha de última hora. Eu acredito em duendes, em Papai Noel, no Pé Grande e no depoimento do flanelinha que disse ter visto a engenheira na Rocinha no dia da tragédia.
Agora, Antônio Celso de Franco e Tânia Branco de Franco também iam ter que conviver com a notícia de que os policiais Willian Luis do Nascimento, Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Fábio da Silveira Santana e Márcio Oliveira dos Santos teriam a prisão preventiva revogada e estariam em poucas horas nas ruas.
A Delegacia de Homicídios e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli fizeram um trabalho exemplar no caso de Patrícia. Mostraram como ela foi morta e teve o corpo queimado com a ajuda de milicianos de Jacarepaguá. O chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, chegou a dizer:
- O crime está solucionado. Falta encontrar o corpo, para que a família faça um enterro digno.
Alguém poderia alegar que o senhor só cumpriu a lei. É verdade. Sou leigo no assunto, mas sempre que ouço esse argumento me lembro de uma entrevista que fiz com o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Ele me disse:
- Para ser juiz adequadamente você tem que se abrir para receber influências do texto e da realidade. A gente nunca julga só com o que está escrito na Constituição e na lei. O que tem de fascinante em trabalhar com o direito é que você está interpretando tudo, até a própria realidade. Por isso você tem que ter juízes que sejam sensíveis à realidade. Você tem duas forças no direito. Uma tendendo à rigidez, ou seja, ao texto, e a outra à elasticidade. O juiz não é uma máquina, tem que levar em conta a realidade.
Nos últimos dias, temos visto decisões judiciais estarrecedoras. Primeiro foi o desembargador Dácio Vieira, que censurou "O Estado de S.Paulo", impedindo o jornal de publicar notícias sobre o filho de Sarney. Logo se descobriu que Vieira era ex-consultor jurídico do Senado e do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi até um dos convidados do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel. Era completamente suspeito para julgar o caso.
E, agora, foi o juiz Carlos Borges, que concedeu o benefício para o regime semi-aberto ao traficante Polegar, da Mangueira. No mesmo dia em que foi solto, o bandido sumiu.
O julgamento dos PMs ainda não está marcado. Por enquanto, as testemunhas estão sendo ouvidas. O senhor explicou que tomou a decisão por não ver motivos para deixá-los presos. E há motivos para deixá-los soltos? Eles são acusados de um dos crimes mais bárbaros da crônica policial carioca. Estamos cansados de ouvir casos de réus que, livres, coagem testemunhas e fabricam provas.
Confesso que acordei esperançoso. Esperava abrir o jornal e ver que o senhor tinha mudado de opinião. Doeu-me a alma ver a confirmação de meus temores. Volto a repetir: sou apenas um leigo. Mas um leigo cansado de ver meu país afundar na impunidade.
Atenciosamente,
Mauro Ventura"
Hoje de madrugada resolvi dar uma última conferida nas notícias, antes de me deitar. Passava das 2h quando liguei o computador. Teria ido dormir tranquilo, caso não tivesse topado com uma reportagem que falava do senhor. Custei a acreditar. Tive que reler para ter certeza de que era verdade. Lá dizia que os quatro PMs acusados de terem matado a engenheira Patrícia Armieiro iam ser soltos hoje, por decisão sua, para responder ao processo em liberdade.
Tive, claro, um sono agitado. Fiquei imaginando a dor dos pais de Patrícia. Eles já tinham sofrido um baque recente com o aparecimento de uma testemunha de última hora. Eu acredito em duendes, em Papai Noel, no Pé Grande e no depoimento do flanelinha que disse ter visto a engenheira na Rocinha no dia da tragédia.
Agora, Antônio Celso de Franco e Tânia Branco de Franco também iam ter que conviver com a notícia de que os policiais Willian Luis do Nascimento, Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Fábio da Silveira Santana e Márcio Oliveira dos Santos teriam a prisão preventiva revogada e estariam em poucas horas nas ruas.
A Delegacia de Homicídios e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli fizeram um trabalho exemplar no caso de Patrícia. Mostraram como ela foi morta e teve o corpo queimado com a ajuda de milicianos de Jacarepaguá. O chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, chegou a dizer:
- O crime está solucionado. Falta encontrar o corpo, para que a família faça um enterro digno.
Alguém poderia alegar que o senhor só cumpriu a lei. É verdade. Sou leigo no assunto, mas sempre que ouço esse argumento me lembro de uma entrevista que fiz com o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Ele me disse:
- Para ser juiz adequadamente você tem que se abrir para receber influências do texto e da realidade. A gente nunca julga só com o que está escrito na Constituição e na lei. O que tem de fascinante em trabalhar com o direito é que você está interpretando tudo, até a própria realidade. Por isso você tem que ter juízes que sejam sensíveis à realidade. Você tem duas forças no direito. Uma tendendo à rigidez, ou seja, ao texto, e a outra à elasticidade. O juiz não é uma máquina, tem que levar em conta a realidade.
Nos últimos dias, temos visto decisões judiciais estarrecedoras. Primeiro foi o desembargador Dácio Vieira, que censurou "O Estado de S.Paulo", impedindo o jornal de publicar notícias sobre o filho de Sarney. Logo se descobriu que Vieira era ex-consultor jurídico do Senado e do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi até um dos convidados do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel. Era completamente suspeito para julgar o caso.
E, agora, foi o juiz Carlos Borges, que concedeu o benefício para o regime semi-aberto ao traficante Polegar, da Mangueira. No mesmo dia em que foi solto, o bandido sumiu.
O julgamento dos PMs ainda não está marcado. Por enquanto, as testemunhas estão sendo ouvidas. O senhor explicou que tomou a decisão por não ver motivos para deixá-los presos. E há motivos para deixá-los soltos? Eles são acusados de um dos crimes mais bárbaros da crônica policial carioca. Estamos cansados de ouvir casos de réus que, livres, coagem testemunhas e fabricam provas.
Confesso que acordei esperançoso. Esperava abrir o jornal e ver que o senhor tinha mudado de opinião. Doeu-me a alma ver a confirmação de meus temores. Volto a repetir: sou apenas um leigo. Mas um leigo cansado de ver meu país afundar na impunidade.
Atenciosamente,
Mauro Ventura"
Texto extraído do blog do jornalista Mauro Ventura.
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