segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Inventor do Bina luta por reconhecimento e disputa direitos autorais

DO:folha.com  
MATHEUS LEITÃO NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA
                                            "Ser Steve Jobs ou Bill Gates nos EUA é fácil. Difícil é ser o Nélio Nicolai no Brasil.

" É assim que o homem que é considerado o "professor Pardal" de Brasília define o que considera sua luta "solitária" e "desgastante" em busca do reconhecimento da autoria de várias invenções.Um dos inventos que constam de sua lista é usado no dia a dia pela maioria dos brasileiros: o identificador de chamadas, ou Bina. Nicolai, 72,(foto) disse que o identificador foi construído no final da década de 70 em uma antiga máquina de calcular -nessa época ele era funcionário da Telebrás, empresa pública de telefonia, privatizada anos depois. O invento é motivo de disputa judicial há 14 anos. Nicolai afirma que registrou o identificador pela primeira vez no início dos anos 80. A patente é de 1992.
Todas as operadoras de telefonia do país usam mecanismos identificadores de chamadas e Nicolai resolveu travar uma disputa jurídica: moveu processos contra a Claro, a Vivo, a CTBC e a Sercomtel. O processo contra a Claro terminou em março, após um acordo milionário.
  Nele, Nicolai desistiu de ações na Justiça contra a operadora e abriu mão dos direitos autorais em troca de um valor, que não pode ser divulgado por causa de cláusula de confidencialidade.
Em uma outra batalha, um juiz de Brasília reconheceu a patente de Nicolai em um processo contra a a Vivo, a CTBC e a Sercomtel, condenando as a empresas a pagar ao inventor 20% do que cobram dos usuários pelo uso do identificador.
Enquanto não houvesse o julgamento deste recurso, uma liminar concedida pelo juiz obrigava que 10% desse valor cobrado dos usuários fosse depositado em uma conta judicial.
A Vivo recorreu em seguida da decisão e essa liminar foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O mérito ainda pode demorar para ser julgado. De acordo com Nicolai, as empresas deveriam pagar royalties pelo uso do sistema "há quase 20 anos".
  Segundo o advogado de Nicolai, Luis Belmonte, a ideia é processar todas as companhias telefônicas no país. Em caso de êxito, o plano é buscar royalties internacionais a que ele garante ter direito.
  As operadoras apontam que o reconhecedor de chamadas dele funcionava em um sistema obsoleto, que não se aplica às redes de telefonia móvel de hoje.
Hoje, o inventor mora em uma casa em Brasília, mas foi criado atrás do balcão de um bar de Belo Horizonte, do qual o pai era dono. Mais velho, se formou em uma escola técnica.
Atrasou os estudos por conta do bar e por ter sido jogador das divisões de base do Cruzeiro. De sua lista de invenções fazem parte um aparelho que permite à pessoa fazer apostas de jogos lotéricos em caixas eletrônicos e outro que avisa o departamento de trânsito quando o carro passa a velocidade da via.
  OUTRO LADO

A operadora Vivo negou que use o Bina inventado por Nélio Nicolai em suas linhas telefônicas.
 A empresa afirma que usa uma tecnologia diferente, da qual detém os direito autorais.
A empresa informou ainda que os efeitos da patente do Bina estão suspensos por uma decisão judicial, e que há um processo pedindo a nulidade do registro. "A suposta invenção de Nicolai é posterior a outras invenções de identificadores de chamadas, motivo pelo qual existe processo em andamento para que seja declarada a nulidade da patente".
A Vivo alega ainda que a patente do Bina não se aplica à telefonia móvel. De acordo com a empresa, o registro de Nicolai se refere a um aparelho que, acoplado a telefones fixos, identifica o número que fez a chamada. A Vivo, que presta serviços de telefonia móvel, afirma utilizar um programa eletrônico que não é abrangido pela patente.
A empresa contestou ainda o cálculo da indenização determinada pelo juiz de primeira instância, feito sobre o valor cobrado de cada cliente pelo uso do identificador de chamadas. "O serviço de identificação de chamadas não é -e nunca foi- cobrado dos clientes de celulares", afirma a Vivo. A empresa cita o exemplo dos clientes pré-pagos: "Neste caso, mesmo ficando vários meses sem utilizar o aparelho, o cliente continuará a desfrutar do serviço de identificação, sempre disponível, quando receber ligações".

OUTRAS OPERADORAS
A Claro se negou a comentar o caso e os termos do acordo. A Folha obteve parte do documento em que o Nicolai renuncia a processos anteriores movidos contra a Claro e também abre mão de ajuizar novas ações cobrando royalties decorrentes do uso do Bina pela empresa.
A Algar Telecom, empresa detentora da marca CTBC, informou que não irá comentar o assunto. A Sercomtel informou que se pronunciará apenas quando houver "decisão definitiva da Justiça". Consultada pela reportagem, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não se manifestou até o fechamento desta edição. Em um documento de 2005, a agência afirma que não há "interesse público" na discussão jurídica dos royalties entre Nicolai e as telefônicas, e que por esse motivo não iria emitir opinião no processo.

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