Matéria do jornal "O Globo" de hoje:
"Nas
eleições de outubro, as câmaras municipais de todo país deverão ganhar
um novo contingente de 5.070 vereadores que vão ocupar as vagas criadas
a partir da aprovação da Emenda constitucional 58, em 2008. O país
terá, então, um total de 56.818 vereadores, em relação aos 51.748
eleitos há quatro anos, um aumento de quase 10%. No levantamento
anterior, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
divulgado em maio, registrou-se a criação de 3.672 vagas. O prazo para
aumentar as vagas acabou em 30 de junho. Ou seja, em pouco mais de um
mês, foi contabilizada a criação de mais 1.398 vagas.
A
emenda impôs restrições financeiras às câmaras para evitar acréscimo de
despesas diretamente com os novos vereadores. Porém, é certo que as
vagas criadas ampliarão o custo do legislativo local, o que pesará nas
contas das prefeituras. Além do aumento do número de vereadores, as
câmaras municipais devem aprovar, até o final de setembro, reajustes
dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários
municipais.
É esta nova despesa que assusta o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, que defende os interesses políticos e financeiros das
prefeituras. O reajuste nos salários de vereadores é aprovado a cada
quatro anos, antes das eleições; em alguns casos o prazo de aprovação
da lei municipal é antes da posse.
No Estado do Rio, o maior aumento
Ziulkoski
disse que é impossível calcular hoje o impacto desses salários nas
contas das prefeituras, a partir de 2013, mas salienta que esse será o
grande problema, porque o parâmetro para os reajustes é o novo salário
dos deputados federais.
— É lógico que criar cinco mil vagas de
vereadores aumenta o custo. Não sabemos ainda em quanto, mas o vereador
é a parte menor do problema. O grande impacto financeiro para os
municípios serão os novos salários municipais — disse Ziulkoski,
explicando que o subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do
deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do
vencimento de um deputado federal (hoje em R$ 26, 6 mil.
— Este
sim será um impacto de bilhões de reais nas contas das prefeituras,
porque implica também em reajustar salários dos prefeitos, vices e
secretários municipais — afirma.
Para calcular o número de
vereadores nas eleições deste ano, foram usados os dados sobre a
população divulgados pelo IBGE em julho de 2011: onde cresceu a
população aumentou o número de vereadores.
Pelas contas da CNM,
com base nos dados do IBGE, dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153
poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas
leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e
1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo
local; 590 informaram que manteriam o mesmo número.
Com base nos
dados populacionais do IBGE, os municípios do Estado do Rio são os que
mais poderiam aumentar o número total de vereadores. Todos os
municípios fluminenses poderiam eleger 1.362 vereadores este ano (em
2008 foram 999) — um aumento de 34,5%. Dos 92 municípios do estado, 72
poderiam, segundo a lei, mudar a composição de suas câmaras.
Na
pesquisa feita do CNM com 62 desses 72 municípios, 42 informaram que
aumentaram o número de vereadores, e 20, que não. Nesse universo, os
vereadores passam de 659 (eleitos em 2008) para 817 este ano.
As
cidades fluminenses que mais aumentaram o número de vereadores foram
Nova Friburgo e Teresópolis, de 12 para 21. Campos aumentou de 17 para
25.
Pelo resultado do IBGE, segundo a CNM, os municípios com
mudanças populacionais poderiam criar este ano até 8.036 cadeiras, o
que elevaria o número final para 59.764. Os dados informados pelos
municípios indicam 5.070 novas vagas.
Poucos municípios — dado
ainda não tabulado pela CNM — aprovaram leis reduzindo o número de
vereadores. É o caso de Ribeirão Preto (SP). Lá, uma emenda reduz de 27
para 22 as cadeiras a partir de 2013. A Câmara de Agudos (SP) reduziu
de 13 para 9 o número de vereadores. Em Minas, o legislativo de
Divinópolis diminuiu de 19 para 17. No Paraná,os vereadores de Paiçandu
tentaram aumentar as vagas de 9 para 13, mas, pressionados pela opinião
pública, recuaram."
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